PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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22/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga as portarias de habilitação dos municípios de Concórdia/SC, Rio do Sul/SC e São José do Cedro/SC a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
21/12/2023
PORTARIA GM/GM Nº 2.574, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.