Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5641
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
23/10/2023
PORTARIA Nº 888, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 888, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 327, de 26 de março de 2021.
23/10/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.607, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.607, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Senhor do Bonfim.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Elizabete Dias Marques) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Feira de Santana.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Capão da Canoa.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/10/2023
PORTARIA Nº 887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera atributos de Procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/10/2023
PORTARIA Nº 886, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 886, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
20/10/2023
PORTARIA Nº 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 228, de 11 de março de 2021.