PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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22/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 33, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco.
22/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 32, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Dois Lajeados (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 986, de 29 de setembro de 2021.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC), deferido por meio da Portaria SAS/MS nº 388, de 21 de março de 2019.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.140, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 836, de 18 de agosto de 2021.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.139, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Cura D'Ars, com sede em Machacalis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 458, de 20 de abril de 2021.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 694, de 30 de julho de 2020.
22/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade à pontuação geral dos projetos deferidos e indeferidos por limite financeiro no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
22/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade à pontuação geral dos projetos deferidos e indeferidos por limite financeiro no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).