Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
970
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
121 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Promoção da Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de En...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de gestão de políticas públicas, com sede em Nilópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Conces...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entida...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.456, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ação Brasil, com sede em Lauro de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de En...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.455, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou te...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.454, DE 10 DE novembro DE 2025 Habilita, os estabelecimentos de Saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou te...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.453, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entid...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.452, DE 7 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação de Apoio Hospital Ensino Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Benef...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.451, DE 7 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital Regional de Janaúba, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unida...