Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5641
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
24/10/2023
PORTARIA SVSA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
24/10/2023
PORTARIA SVSA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Redefine a área de abrangência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Salvador/BA, bem como a tipologia da Unidade.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Noroeste II HOB) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Indaial.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Piauí e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Congonhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Congonhas.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Nova - Zaid Abrão Geraige) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova, Brasicon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Opção VIII, Barreiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.