Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
89 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Goiás e municípios.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.628, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.628, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e município de Curitiba.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.
24/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Santarém.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.624, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.624, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Leste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.623, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.623, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Piauí e Município de Teresina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
24/10/2023
PORTARIA Nº 893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).