Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
358
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
25/10/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente a Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.635, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.635, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Venda Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ou Unidades Básicas de Saúde - UBS ao Programa Saúde na Hora.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.633, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.633, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Municípios.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.632, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.632, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ivaí.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada referente ao reajuste dos valores de habilitação e qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.630, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.630, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção VIII, Nova - Ambrosina Coimbra Bueno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.