PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
1642
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
97
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
67 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
291 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Nova Descoberta) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Acrizio Menezes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Ribeirão das Neves.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.895, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento João Samek) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Foz.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.894, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Barra de Jangada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
03/01/2024
PORTARIA Nº 1.216, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 579, de 17 de maio de 2021.
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.021, de 15 de outubro de 2021.
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.214, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade do Hospital Francisco Rosas a santa Casa de Misericórdia de Pinhal, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 436, de 14 de abril de 2021.