Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5641

normas em: último ano

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

649 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

853 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

233 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

26/10/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/10/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/10/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/10/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde