Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
89 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.670, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.670, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 239 de 13 de março de 2023.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.668, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.668, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.667, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.667, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Primavera do Leste.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.210, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.210, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 25 de outubro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
27/10/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui procedimentos e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 901, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 901, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES).
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 900, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 900, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.