Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5641
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 194, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 194, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 193, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 193, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.676, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.676, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova - Opção VIII - Cidade Baixa Santo Antônio) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Salvador.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.675, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.675, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e municípios.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção V, Nova - Bancários) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 4.376, de 19 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS), e a Portaria GM/MS nº 4.836, de 30 de dezembro de 2022, que modifica a composição da Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).