Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
30/10/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor e auxiliar na efetivação de diretrizes e procedimentos de gestão relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos externos que impactem a saúde dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a jurisdição dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena.
30/10/2023
PORTARIA Nº 904, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 904, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã, com sede em Cunha Porã (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 337, de 29 de março de 2021.
30/10/2023
PORTARIA Nº 903, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 903, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.148, de 23 de dezembro de 2020.
30/10/2023
PORTARIA Nº 902, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 902, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 296, de 23 de março de 2021.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).