Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5641
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.683, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.683, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Nova - Coroatá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova - Aparecida Gonçalves Saraiva - Universitário) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
30/10/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
30/10/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.328, DE 27 DE outubro DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.328, DE 27 DE outubro DE 2023 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital de Chamada Pública SECTICS/MS nº 4/2023.
30/10/2023
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede em Rio de janeiro (RJ).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Comitê de Aquisição de Medicamentos da Saúde Indígena.