Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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56
Radar Regulatório
20156
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4522 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...