Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Multi Hospital - Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, redefinido o modelo de informação do Módulo Equipes do CNES, para ajustes dos campos de identificação dos veículos vinculados às equipes de Saúde da Família Ribeirinhas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no...
17/11/2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 17, realizada no dia 29 de outubro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...
17/11/2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Fundação Social Hospitalar - Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnós...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba, com sede em Garopaba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Cert...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Leonor Mendes de Barros de Cardoso, com sede em Cardoso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - AFSC, com sede em Fraiburgo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Sabá, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...