Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marilia.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Santa Maria da Vitória) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Santa Maria da Vitória.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Contagem) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Afonso Pena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Roraima e Município de Boa Vista, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova - Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz e Fora.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.