Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

317 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

385 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marilia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Santa Maria da Vitória) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Santa Maria da Vitória.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Contagem) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Afonso Pena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Roraima e Município de Boa Vista, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova - Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz e Fora.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas