PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
428 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
737 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
142 atos de emergência
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10/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.229, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida (NAREV), com sede em Franca (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 550, de 7 de maio de 2021.
09/01/2024
RETIFICAÇÃO
09/01/2024
RETIFICAÇÃO
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 8 DE JANEIRO 2024
Desabilita Centro de Parto Normal (CPN) e estabelece a dedução e determina devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Sidrolândia.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.059, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.054, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.050, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - Vera Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Vera Cruz.
09/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.049, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Complexo do Alemão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. A MINI...