PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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5084 novos serviços
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Alerta de Vigilância
428 atos de emergência
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27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.937, DE 23 DE MAIO DE 2024
Renova a qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Palmas.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.936, DE 23 DE MAIO DE 2024
Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcanti Barbosa).
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.925, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Nova Venécia no estado de Espírito Santo.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.918, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 23 DE MAIO DE 2024
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião II (Oeste) do Estado do Rio Grande do Norte.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 23 DE MAIO DE 2024
Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano).
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.766, DE 23 DE MAIO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).