Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Ribeirão das Neves (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Edealina.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Antônio Dib Tajra) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Uberlândia (Triângulo Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Monte Carmelo.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada destinados ao custeio incremento financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.