Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Ribeirão das Neves (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Edealina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Antônio Dib Tajra) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Uberlândia (Triângulo Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Monte Carmelo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada destinados ao custeio incremento financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes