Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

494

normas em: últimos 30 dias

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

116 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.267, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 447, de 16 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.266, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, com sede em Chapecó (SC), deferido por meio da Portaria SAS/MS nº 1.790, de 12 de novembro de 2018.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.265, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, com sede em Olímpia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 448, de 16 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.264, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 792, de 28 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2024

DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

15/01/2024

DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

12/01/2024

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Divulga o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS nº 9, de 13 de novembro de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

12/01/2024

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Divulga o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS n.º 10, de 13 de novembro de 2023.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 688, de 16 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas