PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para adequar o prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES das equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP credenciadas ao prazo previsto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.072, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.274, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.273, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 809, de 10 de agosto de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.272, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.271, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Patronato Nossa Senhora do Pilar Mantenedora do Hospital de Jauru, com sede em Jauru (MT), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 751, de 13 de julho de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.270, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno, com sede em Xaxim (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 837, de 18 de agosto de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.269, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia, com sede em Salvador (BA).
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.268, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá, com sede em Corupá (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 774, de 20 de julho de 2021.