Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
17/11/2025
Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em tr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...