PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.091, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos.
16/01/2024
PORTARIA GMMS Nº 3.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS.
16/01/2024
PORTARIA GAB/SE Nº 315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/01/2024
PORTARIA GAB/SE Nº 313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.286, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.090, de 4 de novembro de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.285, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 502, de 29 de abril de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.284, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, com sede em Lontras (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 722, de 5 de julho de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.283, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 346, de 30 de março de 2021.