Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5663
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.780, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.780, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII Ampliada - Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.774, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.774, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.773, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.773, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.772, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.772, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.