PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.771, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 946, de 21 de setembro de 2021.
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.770, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, com sede em Cururupu (MA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 980, de 28 de setembro de 2021.
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.769, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.768, DE 23 DE MAIO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.767, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.755, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Especialidades Conceito, com sede em Goiânia (GO).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.753, DE 22 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
29/05/2024
LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
29/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.070, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.602, de 19 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.