Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

89 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

46 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.790, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.790, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bragança Paulista e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.789, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.789, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.788, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.788, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.787, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.787, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Diamante.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.786, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.786, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Belém, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM Nº 1.784, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM Nº 1.784, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pelotas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Arroio Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.783, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.783, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (Qualificação UPA 24h Nova Opção V - Barão de Mauá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.782, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.782, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bragança Paulista e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/M Nº 1.781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/M Nº 1.781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - Elisa S. Franchozza Araras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Araras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas