Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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normas em: últimos 90 dias

-37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

89 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

46 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de (CRU) Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Chapecó (Extremo Oeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapevi (SP), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santana de Parnaíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.796, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.796, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis e Unidade Aeromédica, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.794, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.794, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Qualificada - Magini Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Qualificada - Zaíra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Dr. Alfredo Sabino de Freitas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Conceição das Alagoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.791, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.791, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (Qualificação UPA 24h Nova Opção V - Timon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas