Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5663

normas em: último ano

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

650 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

853 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

234 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de (CRU) Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Chapecó (Extremo Oeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapevi (SP), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santana de Parnaíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.796, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.796, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis e Unidade Aeromédica, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.794, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.794, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Qualificada - Magini Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Qualificada - Zaíra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Dr. Alfredo Sabino de Freitas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Conceição das Alagoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.791, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.791, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (Qualificação UPA 24h Nova Opção V - Timon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas