Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5663
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
13/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático positivos para ALK. Ref.: 25000.067389/2023-07
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Infantil Lucidio Portela - Teresina (PI).