Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 922, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 922, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 617, de 28 de maio de 2021.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 921, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 921, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 200, de 08 de março de 2021.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 920, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 920, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, com sede em João Monlevade (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 717, de 6 de agosto de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.042, de 06 de novembro de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.155, de 24 de dezembro de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 52, de 21 de janeiro de 2021.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 916, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 916, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 966, de 1º de outubro de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Ref.: 25000.018486/2023-68
13/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias. Ref.: 25000.010701/2023-82