Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

23

Radar Regulatório

974

normas em: últimos 90 dias

48%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

61

consultas em: últimos 90 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

47 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

162 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

20/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 205, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.432, DE 9 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Redeh de Beneficência Cristã, com sede em Taió (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.408, DE 7 DE janeiro DE 2025

Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde - (CDEPCA/SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.313, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 298, de 23 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.312, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 944, de 20 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.311, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 138, de 12 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas