PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
570
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
121 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.089, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.786, DE 27 DE MAIO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.785, DE 27 DE MAIO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1783, DE 27 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.782, DE 27 DE MAIO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.781, DE 27 DE MAIO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.082, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.081, DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.