Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.817, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.817, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Goiá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Itapeva e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Bom Sucesso de Itararé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.810, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.810, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Otacílio Costa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 926, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 926, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 602, de 25 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Conselho Comunitário Hospital Dr. Ubirajara Condessa de Itambaracá, com sede em Itambaracá (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 574, de 10 de julho de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 31 de dezembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas