Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.817, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.817, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Goiá.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Itapeva e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Bom Sucesso de Itararé.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.810, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.810, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Otacílio Costa.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 926, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 926, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 602, de 25 de maio de 2021.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Conselho Comunitário Hospital Dr. Ubirajara Condessa de Itambaracá, com sede em Itambaracá (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 574, de 10 de julho de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 31 de dezembro de 2020.