Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5663
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.817, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.817, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Goiá.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Itapeva e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Bom Sucesso de Itararé.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.810, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.810, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Otacílio Costa.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 926, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 926, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 602, de 25 de maio de 2021.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Conselho Comunitário Hospital Dr. Ubirajara Condessa de Itambaracá, com sede em Itambaracá (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 574, de 10 de julho de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 31 de dezembro de 2020.