PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.319, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Guaranésia, com sede em Guaranésia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 948, de 21 de setembro de 2021.
22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.318, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Mafra Imagem, com sede em Cianorte (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 317, de 25 de março de 2021.
22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.317, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.163, de 26 de novembro de 2021.
22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.316, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Parreiras Horta, com sede em Aracaju (SE).
22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.315, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
22/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil
20/01/2024
Portaria SAPS/MS Nº 208, DE 16 DE janeiro DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/01/2024
Portaria SAPS/MS Nº 207, DE 16 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB