Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5663

normas em: último ano

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

650 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

853 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

234 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.827, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.827, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tucuruí (Lago de Tucuruí) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Breu Branco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.825, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.825, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de (CRU) Londrina (Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Londrina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Anápolis (Pirineus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.820, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.820, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.819, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.819, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.818, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.818, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis e Unidade Aeromédica, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serra e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas