Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
321 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/11/2023
PORTARIA SAPS Nº 66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE do município de Santarém/PA, homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.
14/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa da Portaria GM/MS nº 1.790, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 1, página 86.
14/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 956, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 956, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Leopoldinense, com sede em Leopoldina (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 926, de 22 de setembro de 2020.
14/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.816, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.816, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Avaré/SP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de são Paulo e Município de Avaré.
14/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
14/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vilhena) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Município de Vilhena.
13/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.243, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 1, página 149.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.