Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
89 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
17/11/2023
PORTARIA Nº 933, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 933, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital São Miguel, com sede em Jequitinhonha (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 64, de 22 de janeiro de 2021.
17/11/2023
PORTARIA Nº 932, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 932, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos, com sede em São João Del Rei (MG).
17/11/2023
PORTARIA Nº 931, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 931, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).
17/11/2023
PORTARIA Nº 930, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 930, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, com sede em Candeias (BA).
17/11/2023
PORTARIA Nº 929, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 929, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV, com sede em Londrina (PR).
17/11/2023
PORTARIA Nº 928, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 928, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Passo a Passo no Caminho, com sede em Palhoça (SC).
16/11/2023
PORTARIA SVSA Nº 119, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 119, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional Metropolitano, em Vitória/ES, sob Gestão Estadual e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Vigilância em Saúde ao Estado do Espírito Santo.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.