Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
18/11/2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 207, de 16 de janeiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição ...
17/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Institui a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil, com a finalidade de promover a equidade e de reduzir as desigualdades regionai...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
17/11/2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/2025-5...