Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

20161

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

569

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4526 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/11/2023

PORTARIA Nº 942, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 942, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção Humana - Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 941, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 941, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Cruz e Glória - CTCG, com sede em Nova Serrana (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, com sede em Jequitinhonha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 123, de 09 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 343, de 29 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Bom Retiro (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.013, de 08 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 874, de 1º de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 934, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 934, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade São Pedro, com sede em São Pedro da União (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 378, de 1º de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas