PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
23
Radar Regulatório
1632
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
97
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
291 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.352, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede em Ituverava (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.053, de 26 de outubro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.351, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.080, de 28 de outubro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.350, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Projeto Restauração, com sede em Umuarama (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.256, de 31 de outubro de 2019.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.349, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.348, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.176, de 30 de novembro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.347, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo - Peritiba, com sede em Peritiba (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 975, de 28 de setembro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.346, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 844, de 18 de agosto de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo de Trabalho para propor e acompanhar políticas de desenvolvimento da atenção à saúde indígena para execução por intermédio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AGSUS.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.344, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.