Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

387

normas em: últimos 30 dias

20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

55 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/11/2023

PORTARIA Nº 952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Suel Abujamra, com sede em São Paulo (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 197, de 05 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 10, de 06 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos, com sede em Vidal Ramos (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 804, de 10 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 503, de 29 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 946, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 946, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica São José, com sede em São José dos Pinhais (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 945, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com sede em Presidente Epitácio (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.056, de 27 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 944, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 944, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 943, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 943, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São Pedro Canísio, com sede em Bom Princípio RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 762, de 15 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas