PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.352, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede em Ituverava (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.053, de 26 de outubro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.351, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.080, de 28 de outubro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.350, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Projeto Restauração, com sede em Umuarama (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.256, de 31 de outubro de 2019.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.349, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.348, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.176, de 30 de novembro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.347, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo - Peritiba, com sede em Peritiba (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 975, de 28 de setembro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.346, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 844, de 18 de agosto de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo de Trabalho para propor e acompanhar políticas de desenvolvimento da atenção à saúde indígena para execução por intermédio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AGSUS.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.344, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.