Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

387

normas em: últimos 30 dias

20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

55 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.843, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.843, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.367, de 27 de novembro de 2019.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 608, de 25 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas