Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.850, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.850, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.846, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.846, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.845, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.845, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.844, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.844, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - da Esperança) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.