PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2024
PORTARIA CONJUNTA MS/FUNASA Nº 3.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre sucessão para a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA dos convênios sub-rogados ao Ministério da Saúde constantes do Anexo I da Portaria Conjunta MGI/MS/MCID nº 921, de 23 de março de 2023.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.372, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, com sede em Patos de Minas (MG).
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.371, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.057, de 27 de outubro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.370, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.043, de 22 de outubro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.368, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 607, de 25 de maio de 2021.
25/01/2024
EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos arts. 49 a 51 do Decreto n° 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, divulga Chamada Pública para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aderirem ao Programa Mais Saúde com Agente, na forma disciplinada por este edital.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.365, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, com sede em Mococa (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 961, de 23 de setembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.364, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.147, de 23 de novembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.363, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.164, de 26 de novembro de 2021.