Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas