PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 323, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 320, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 318, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 317, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/01/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.380, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 863, de 26 de agosto de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.379, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São João, com sede em Sananduva (RS).
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.378, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 851, de 19 de agosto de 2021.